A Presidência do Tribunal de
Justiça designou um juiz e quatro servidores para auxiliar a juíza da Comarca
de Nísia Floresta, Nivalda Torquato, na análise de 85 processos que envolvem
progressão de regime de apenados da Penitenciária Estadual de Alcaçuz.
“Essa equipe vai atuar hoje
(3), amanhã e depois com este objetivo, tarefa que pode abrir vagas naquela
unidade prisional”, destaca o presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos.
A decisão dele foi comunicada durante a sessão da Corte Estadual de Justiça,
nesta quarta-feira.
Claudio Santos também entrou
em contato com o procurador geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis, no sentido de
que o Ministério Público possa indicar um promotor que venha a integrar este
esforço.
O desembargador enalteceu o
trabalho da juíza Nivalda, que tem demonstrado boa vontade, disposição e
capacidade de trabalho em uma área delicada.
O TJ potiguar recebeu
informações e dados das Secretarias Estaduais da Segurança Pública e a de
Justiça e Cidadania de que em época de carnaval, Alcaçuz costuma receber entre
80 e 100 presos e que atualmente, a capacidade do presídio de abrigar novos
ocupantes está exaurida.
“Levamos em consideração a
preocupação das autoridades dessas duas áreas com esta situação e decidimos
iniciar este trabalho, fazendo a parte do Judiciário”, observa o dirigente da
Justiça estadual.
“Nosso papel será verificar
processos em que os presos tenham direito à progressão, com foco no interesse
público e se for o caso, em cada situação, abrir mais vagas no sistema
prisional do RN”, acrescenta o desembargador Claudio Santos.
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