A
Secretaria de Segurança Pública do RN (Sesed) informou nesta segunda-feira
(28), através da sua assessoria de comunicação, que estuda a realização de um
concurso público para a Polícia Militar em 2016.
De acordo com a Sesed,
em função da Lei de responsabilidade fiscal que impede o gasto de mais 50% dos
recursos do estado com pessoal, as vagas estariam destinadas apenas para a
reposição de policiais aposentados ou afastados por motivo de morte ou doença.
A secretaria informou
ainda que os estudos realizados vão avaliar a possibilidade de reposição
referente aos últimos dois ou dez anos de policiais afastados do efetivo da PM,
para só então, definir o número de vagas a serem disponibilizadas.
Ainda segundo a
assessoria de comunicação da Sesed, os estudos estão avançados, mas preferiu
não se aprofundar muito em detalhes. O último concursos para a Polícia Militar
foi realizado em 2005.
Atualmente, o Rio Grande
do Norte possui um déficit de mais de quatro mil policiais militares. De
acordo com dados da própria Polícia Militar, o efetivo total da corporação é de
8.700 homens, uma média de um policial para cada 378 habitantes, segundo estudo
do IBGE.
A proporção é a melhor
do Nordeste e a sétima do Brasil, mas está abaixo da estimativa considerada
adequada pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), para quem a segurança do
cidadão deve vir na proporção de um policial para cada 250 habitantes.
De acordo com o major
Castelo Branco, o número ideal previsto em lei para que o estado alcance esse
número considerado ideal é de 12 mil policiais.
No
entanto, o principal empecilho para que o RN não chegue a esse efetivo é a
falta de reposição daqueles que deixam a corporação, ou por motivo de doença ou
através de processo de aposentadoria.
Saulo
de Castro
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