Acidentes sem
vítimas em rodovias federais (BRs) passarão a ser registrados pela internet. Desenvolvido pela
Polícia Rodoviária Federal (PRF), o serviço substitui o boletim de ocorrência
feito pelos policiais e deve reduzir tempo de espera do motorista para fazer o
registro.
O serviço foi lançado e deve absorver 50% das
declarações de acidentes que acontecem todos os anos nas rodovias federais,
calcula a diretora-geral da polícia, Maria Alice Nascimento Souza. Em 2013, do total
de acidentes ocorridos, 62% não provocaram vítimas. Em 2014, não houve vítimas
em 58% dos acidentes.
"Não temos um diagnóstico preciso, mas
calculamos que 50% dos acidentes sejam de pequena monta. Além disso, [o novo
serviço] nos permite priorizar atendimentos a acidentes mais graves",
disse Maria Alice.
De acordo com o secretário executivo do
Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, o documento gerado após a declaração
do acidente vale como prova em tribunais e é reconhecido pelas seguradoras. “Isso acaba
facilitando uma possível judicialização, já que serve de prova”, disse.
Quem precisar utilizar o sistema pode fazer o
boletim em um prazo de 60 dias após o acidente, mas alguns requisitos serão
levados em consideração. O acidente não
pode envolver vítimas, risco para o meio ambiente (caso de cargas tóxicas, por
exemplo) ou o patrimônio público.
O serviço é gratuito e passou a ser oferecido
no site da PRF. Ele pode ser feito por qualquer aparelho com acesso à internet
e a e-DAT, como é chamada a declaração, será emitida 5 dias úteis após a
validação do documento virtual. 
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