Auditoria da
Controladoria-Geral da União (CGU) apontou falhas nos mecanismos de controle
para concessão e manutenção das bolsas do Programa Universidade Para Todos
(ProUni).
Entre as irregularidades,
foram identificados 47 beneficiários mortos, além de 4.421 bolsistas cuja renda
não atende aos critérios exigidos pelo programa.
O trabalho da CGU avaliou
cursos, universidades, candidatos e bolsistas de todas as regiões do país.
A controladoria verificou o
cumprimento das exigências do programa, além da frequência e do desempenho
acadêmico dos bolsistas.
A investigação envolveu 291
fiscalizações, além da análise de dados do Sistema Informatizado do ProUni
(SisProUni) entre 2005 e 2012.
Para chegar à conclusão de que
as pessoas que já morreram recebiam a bolsa, os auditores cruzaram os dados do
Sistema Informatizado de Controle de Óbitos com o sistema de dados do Prouni.
Eles encontraram beneficiários
que haviam morrido, mas contavam como "em utilização-bolsista
matriculado”, sendo que um deles morreu antes de se tornar bolsista e os outros
46 após o recebimento da bolsa.
Segundo o levantamento, 12,2%
dos candidatos da amostra deixaram de comprovar ao menos um critério para a
concessão do benefício, como escolaridade, residência e renda.
Foi constatada também a existência
de 58 registros de candidatos que informaram não serem brasileiros natos ou
naturalizados. Além disso, seis pessoas tinham duas bolsas ativas, o que
contraria as normas do ProUni.
A CGU informou, em nota, que
“houve problemas na alimentação dos dados do SisProUni pelas instituições de
ensino, bolsistas com desempenho acadêmico inferior ao estipulado,
inconsistência no que a instituição informava sobre bolsas do ProUni e as vagas
efetivamente oferecidas no vestibular, entre outros”.
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