O Ministério da
Educação (MEC) vai cortar vagas dos programas Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego (Pronatec) e Ciência sem Fronteiras, de acordo com nota
divulgada pela pasta.
Mas programas de
merenda e transporte escolar, além do Dinheiro Direto na Escola (PDDE),
destinado a melhorias nos centros de ensino, serão mantidos sem cortes.
O MEC informou que
Pronatec, o Ciência sem Fronteiras "e outros, têm a sua continuidade
garantida este ano, com o redimensionamento na oferta buscando otimizar o
atendimento dos estados e das vagas, com ofertas que ainda serão definidas, mas
que quantitativamente serão em número inferior ao do ano passado".
De acordo com a nota,
o número de vagas ofertadas pelo Pronatec será divulgado em breve. O programa foi criado
em 2011 para expandir a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica
no país. Foi um dos
carros-chefes na campanha da presidenta Dilma Rousseff, com o anúncio que
pretendia criar mais 12 milhões
de vagas.
Um dos programas
reduzidos dentro do Pronatec será o Sistema de Seleção Unificada da Educação
Profissional e Tecnológica (Sisutec).
Além dos cortes, o MEC
garantiu a manutenção integral dos programas PDDE, da merenda e do transporte
escolar.
Os três, referentes à
educação básica, constam na Lei Orçamentária Anual como despesa obrigatória. Para o PDDE estão
previstos R$ 2,93 bilhões – no ano passado estavam previstos R$ 2,5 bilhões.
Foram destinados R$
594 milhões para o programa de transportes, mesmo valor previsto no ano
passado, e aproximadamente R$ 3,8 bilhões para o da merenda, contra R$ 3,6 bilhões
no ano passado.
"Para se adequar
aos ajustes, o MEC vai priorizar atividades como a construção de creches. O ministério também
atua no sentido de garantir os recursos de custeio necessários para garantir o
funcionamento das universidades e Institutos", diz a nota.
Agência Brasil
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