A Operação Lei
Seca desenvolvida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em parceria
com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) reteve 51 carteiras de
habilitação na madrugada do domingo (25), na Rota do Sol.
Desse total, cinco
motoristas foram flagrados pela fiscalização com teor alcoólico no organismo
dentro do padrão configurado como crime pelo Código de Trânsito Brasileiro
(CTB) e esses condutores foram conduzidos à delegacia.
Durante as
abordagens foram realizados 372 testes de bafômetro e mais 38 veículos foram
notificados por se encontrarem estacionados em área não permitida. O motorista
flagrado dirigindo embriagado é punido com apreensão da CNH, além da multa no
valor de R$1.915,30.
Se o teste acusar
a partir de 0,34 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ele também é
preso e responderá penalmente pelo crime, que pode resultar em punição de seis
meses a três anos de prisão.
De janeiro a
dezembro de 2014 a Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do
Detran/RN autuou 3.181 motoristas nas barreiras da Lei Seca. Desse total, 793
condutores, ou seja 24,93%, além das punições administrativas previstas no CTB,
vão responder a processo criminal por ser verificado que o índice de
álcool por litro de sangue configurava crime de trânsito.
As equipes do
Detran e do CPRE contam também com apoio de uma Delegacia Móvel, que é
deslocada para os locais de realização das barreiras. A Polícia Civil
vem participando da Operação com um grupo composto por delegado, agentes e
escrivães.
No minuto 
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