O piso nacional
dos professores de educação básica deverá ser fixado este ano em R$ 1.697,39,
para uma jornada de 40 horas.
O valor é
calculado com base na comparação da previsão de custo por aluno anunciada em
dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro do ano passado (R$ 2.022,51).
A portaria com o
novo valor ainda não foi publicada, mas, segundo o Ministério da Educação
(MEC), isso deve acontecer ainda neste mês.
A Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) diz que o reajuste ficou aquém do
esperado – a entidade estimava o aumento em 15%.
Em nota, a CNTE
argumentou que “dados já consolidados do Fundeb [Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação], até novembro de 2013, apontam crescimento do valor mínimo de
aproximadamente 15%”.
Mesmo com o
percentual inferior ao esperado pelos trabalhadores, a Confederação Nacional de
Municípios estima que, para o reajuste de 8,32%, haverá aumento de R$ 4,151
bilhões no pagamento do magistério.
Com isso, a média
do comprometimento das receitas do Fundeb com salários dos professores irá para
79,7%. Isso significa que quase todos os recursos voltados para a manutenção do
ensino nos municípios estarão sendo gastas com pagamento dos salários dos
professores.
Segundo a CNM, em
mais de mil municípios, o comprometimento ultrapassa 100% do Fundeb. “Isso é
insustentável, o piso do magistério vai liquidar a educação básica”, diz o
presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Ele lembra que o
fundo deve ser usado também na construção e manutenção de escolas,
laboratórios, bibliotecas. “Não adianta valorizar o piso e acabar com o resto”.
Agência Brasil
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