quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Mesmo com falta de vagas, RN devolve R$ 14,3 milhões para obras em presídios

Com um déficit de 2.400 vagas no sistema prisional, o Rio Grande do Norte devolveu à União um total de R$ 14.370.557 referentes a contratos firmados em 2009, 2010 e 2011 para construção e reforma de presídios no estado.
A informação é de um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça.
O levantamento aponta ainda que nos últimos dez anos, 15 estados e o Distrito Federal deixaram de usar R$ 187 milhões destinados a essas obras.
De acordo com o Depen, os contratos previam a construção da Cadeia de Macau, Ceará-Mirim, da Unidade Prisional de Lajes e a reforma da Unidade psiquiátrica do Complexo Penal João Chaves.
Ao Depen, o governo estadual justificou como motivação para a devolução da verba, entraves burocráticos, referentes à documentação e licitações.
De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania, Júlio César de Queiroz, as últimas devoluções de verbas com estes fins foram feitas na gestão passada.
Embora não estivesse a frente da pasta na época, o secretário justificou que o governo não teve condições de arcar com a contrapartida estipulada em dois terços do valor da obra estimada em R$ 30 milhões, em um total de R$ 92.
O projeto formado em 2010 previa a construção de quatro unidades prisionais, com capacidade para abrigar 280 presos cada, totalizando 1120 vagas para o sistema prisional do estado.
As unidades seriam construídas em Lajes, Parelhas, Ceará-Mirim e Macau.
Recentemente o secretário anunciou que o Rio Grande do Norte terá 1.600 novas vagas no sistema prisional até o final de 2014.
As vagas serão distribuídas entre os municípios de Natal, Mossoró, Ceará-Mirim, Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros e Parelhas.
Pelo menos duas dessas obras já foram divulgadas na edição do dia 16, do Diário Oficial do Município (DOM).
O documento oficial publicou dois avisos de licitações para a construção de uma cadeia pública e centro de triagem, no Complexo Penal João Chaves e a reforma e manutenção da estrutura física do Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, distante 400 km de Natal.

Por Saulo de Castro - Foto: Alberto Leandro

Nenhum comentário:

Postar um comentário