Com o trabalho de 145 operários apenados ou egressos do sistema penal, o
Arena das Dunas, sétimo estádio finalizado para a realização de partidas da
Copa do Mundo 2014, será palco de quatro jogos do campeonato organizado pela
Federação Internacional de Football Association (Fifa).
Dos 12 estádios que receberão jogos do Mundial, o Rio Grande do Norte
foi o que mais empregou detentos nas obras para a competição Copa ao longo de
2013.
A utilização da mão de obra carcerária foi viabilizada pelo Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte (RN), por meio do programa Novos Rumos na Execução
Penal, e também pelo Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) em uma iniciativa do Poder Judiciário que promove a reinserção de
presos e ex-detentos no mercado de trabalho.
O esforço para utilizar a mão de obra carcerária mereceu o
reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que premiará o TJRN com o
Selo Começar de Novo.
A idéia foi aprovada em reunião dos Grupos de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs), em dezembro passado.
Convênio
Em janeiro de 2010, estados e municípios que vão receber a Copa do Mundo
assinaram convênio com o CNJ, o Ministério do Esporte e o Comitê Organizador
Local (COL) Termo de Acordo de Cooperação Técnica segundo o qual 5% dos
trabalhadores em qualquer obra de infraestrutura com mais de 20 operários sejam
selecionados entre detentos, egressos do sistema carcerário, cumpridores de
penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.
O objetivo é utilizar as oportunidades de trabalho como estratégia de
reinserção social e prevenção da reincidência criminal.
Selo
A concessão de selos do programa foi disciplinada pela Portaria CNJ nº 49/2010.
A concessão de selos do programa foi disciplinada pela Portaria CNJ nº 49/2010.
Os requisitos para a entidade ou empresa ser reconhecida pelo CNJ com o
selo incluem a oferta de cursos de treinamento ou vagas de emprego para presos
e egressos do sistema carcerário, que tem de ser comprovada ao Departamento de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de
Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ).
Os grupos estaduais que lidam com a questão carcerária nos tribunais de
Justiça são os responsáveis por apontar os indicados a receber o selo.
O objetivo é reconhecer a iniciativas de empresas e instituições que
promovem a reintegração da população carcerária e de ex-detentos à sociedade.
Portal no ar
Nenhum comentário:
Postar um comentário