A Justiça do Rio Grande do Norte
desbloqueou nesta quarta-feira (11) as contas do secretário estadual de Justiça
e Cidadania, Júlio César de Queiroz, que teve R$ 930 mil bloqueados porque
teria descumprido um acordo para iluminar o setor de adaptação da Penitenciária
Estadual de Alcaçuz, a maior unidade prisional do estado, em Nísia Floresta.
Na decisão que suspende o bloqueio
das contas do titular da Sejuc, o juiz Henrique Baltazar informa que o serviço
já havia sido executado.
O magistrado afirma que a decisão anterior se baseou "em premissa inexistente, talvez ensejada pela omissão do Estado do Rio Grande do Norte em comunicar o fato, o qual, entretanto, era de conhecimento deste magistrado, pois fora observado em inspeções realizadas na Penitenciária Estadual de Alcaçuz".
O magistrado afirma que a decisão anterior se baseou "em premissa inexistente, talvez ensejada pela omissão do Estado do Rio Grande do Norte em comunicar o fato, o qual, entretanto, era de conhecimento deste magistrado, pois fora observado em inspeções realizadas na Penitenciária Estadual de Alcaçuz".
Na decisão, Henrique Baltazar
acrescenta que o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior se baseou apenas na
"inexistência de informação nos autos" e se omitiu em buscar
informações das últimas inspeções no presídio.
A assessoria de comunicação da Sejuc informou que ainda na terça-feira (10), data da primeira decisão, o secretário pediu reconsideração da decisão por ter cumprido o acordo efetivado.
A assessoria de comunicação da Sejuc informou que ainda na terça-feira (10), data da primeira decisão, o secretário pediu reconsideração da decisão por ter cumprido o acordo efetivado.
Do G1 RN
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