O relatório
do Mutirão Carcerário do Rio Grande do Norte está na pauta de julgamento da
174ª sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece na terça-feira
(10).
A leitura do
relatório era esperada para ocorrer na última sessão, ocorrida em 6 de agosto,
mas não se deu em decorrência da suspensão da Corte por causa do horário
extrapolado.
Desta vez, a
petição avulsa nº 0004384-79.2013.2.00.0000 é o 48º item na pauta de
julgamentos e apresenta um resumo do mutirão carcerário realizado pelo Tribunal
de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em abril deste ano, e acompanhado
pelo CNJ.
O mutirão
contou inclusive com uma vistoria do presidente do CNJ, ministro Joaquim
Barbosa, que fez duras críticas ao sistema carcerário do estado e tratamento dado
aos presos, classificando como “desesperadora” e uma das piores do Brasil.
A petição
que trata do relatório possui como relator o conselheiro Guilherme Calmon, que
na semana passada se tornou o representante do CNJ na Estratégia Nacional de
Justiça e Segurança Pública (Enasp).
O grupo tem
por objetivo promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública
e traçar políticas nacionais para o combate à violência.
Leonardo Dantas - Foto: Alberto Leandro
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