O ministro do Supremo
Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, concedeu na tarde da ultima sexta-feira
(6) ação cautelar retirando o Rio Grande do Norte do Cadastro Único de
Convênios (CAUC).
O Rio Grande do Norte estava nesta situação
por causa de irregularidades nas prestações de contas de convênios celebrados
nos anos de 2006, 2008 e 2009.
Essa decisão do Ministro não significa a
chegada imediata aos cofres do estado de um empréstimo de 2 bilhões de reais.
Trata-se, na verdade, da liberação gradativa
de uma série de recursos destinados a convênios já aprovados, assinados e
publicados que estavam bloqueados exatamente por causa da inscrição no CAUC.
Os recursos para esses convênios, vale
lembrar, são destinados exclusivamente à obras de saneamento básico, de
recursos hídricos, de mobilidade urbana, investimentos em escolas, obras de
segurança e saúde, todas de fundamental importância para o desenvolvimento do
Estado.
Gerlane Lima
Nenhum comentário:
Postar um comentário