O presidente em
exercício do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Edilson Pereira Nobre
Júnior, suspendeu a liminar que permitia aos candidatos do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) 2013 o acesso ao espelho das provas de redação simultaneamente
à divulgação do resultado do exame.
O espelho é a
reprodução online da prova corrigida.
A liminar foi obtida por uma ação civil
pública proposta pelo procurador da República Oscar Costa Filho contra o
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Segundo o
procurador, falta transparência ao Enem. O exame é alvo de processos judiciais
todos os anos e uma das grandes reclamações dos candidatos é a correção das
redações. O Inep e a União recorreram e conseguiram a suspensão da decisão.
De acordo com informações no portal do
tribunal, o presidente Edilson Nobre entendeu que a decisão “implica grave
lesão à ordem pública, sob a perspectiva da ordem administrativa, na medida em
que, às vésperas de realização do processo seletivo em discussão que envolve
interesse de mais de 7 milhões de estudantes, impõe à administração providência
materialmente irrealizável: exibição das provas de redação e de seus
respectivos espelhos de correção, simultaneamente à publicação do resultado individual”.
O Inep, na semana passada, publicou nota na
qual alegou que a alta adesão ao exame este ano "não permite, em termos
logísticos e operacionais, a liberação de vistas da redação no momento da
divulgação dos resultados". O instituto acrescentou que a correção da
redação já prevê recurso de ofício, sendo avaliada por, pelo menos, dois
corretores.
O Enem 2013 teve 7.173.574 inscritos. A prova
será nos dias 26 e 27 de outubro. Para ajudar o estudante a se preparar para a
prova, o Portal EBC criou uma página na internet que reúne todas as questões do
Enem de 2009 a 2012. No sistema, é possível escolher quais áreas do
conhecimento o candidato quer estudar. O banco de provas seleciona as questões
de maneira aleatória.
Agência Brasil
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