O Governo
do Rio Grande do Norte devolverá ao Ministério da Justiça R$ 2 milhões, dinheiro
que havia sido liberado para convênios, mas já teve o prazo de execução
expirado.
No total,
se enquadram nessa situação cinco convênios relacionados a projetos de polícia
de bairro, reaparelhamento das Polícias Militar e Civil e ainda modernização
dos processos de investigação.
Os
convênios foram firmados entre os anos de 2008 e 2010 e tinham como prazo de
conclusão das atividades o ano de 2012.
Os recursos são referentes a parcerias
firmadas pelas gestões de Wilma de Faria e Iberê Ferreira com a Secretaria
Nacional de Justiça. No total, R$ 2.028.849,89 devolvidos ao Governo Federal.
Há casos de
quase R$ 900 mil sendo devolvidos, dinheiro que, originalmente, seria destinado
à construção de duas delegacias modelo e reforma e ampliação de outras 24
delegacias.
Entre os
convênios também estão recursos destinados ao reaparelhamento de todos os
órgãos da Secretaria de Segurança.
O secretário estadual de Segurança e Defesa Social admitiu que parte dos recursos devolvidos são provenientes de metas não cumpridas, embora os programas tenham sido iniciados.
O secretário estadual de Segurança e Defesa Social admitiu que parte dos recursos devolvidos são provenientes de metas não cumpridas, embora os programas tenham sido iniciados.
Segundo
ele, os entraves surgem até mesmo na contrapartida do Governo. “O Estado hoje
tem dificuldade com fornecedores, tem empresas que não querem vender para o
poder público”, disse Aldair Rocha, ressaltando que essa é uma situação comum a
todo Brasil.
Lembrando do convênio 510/08, que previa construção de duas delegacias modelos e reforma de outras 24, o secretário afirmou que o Governo Federal já não transfere mais recursos para construção e reforma devido ao problema de legalização dos terrenos e na demora das obras.
Lembrando do convênio 510/08, que previa construção de duas delegacias modelos e reforma de outras 24, o secretário afirmou que o Governo Federal já não transfere mais recursos para construção e reforma devido ao problema de legalização dos terrenos e na demora das obras.
“O Governo
Federal não faz mais esse tipo de repasse porque sabe das dificuldades (na
execução).
Hoje os recursos aplicados para esse fim vêm do próprio Estado”,
destacou, ressaltando que a lei das licitações é “muito complicada” e o
Estado não tem técnico preparado para atender todas as exigências.
Tribuna do
Norte
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