O Governo do Estado não atendeu as
diversas solicitações de reuniões do SINPOL, mesmo diante do indicativo de
paralisação de 48 horas dos servidores do ITEP, e desta maneira os serviços do
órgão estão parados a partir das 08h00 desta terça-feira (18).
O sindicato observa que a categoria
aprovou o indicativo de paralisação devido à morosidade do Governo em avaliar a
minuta do anteprojeto que criará a Lei Orgânica e Estatuto do órgão.
Além da matéria está sendo avaliada por
vários órgãos desde 2009, o consultor-geral do Estado, José Marcelo, não
conclui um parecer ao anteprojeto, apesar de estar avaliando há vários meses
(requisitando diligências diversas, fazendo o processo ir e voltar nas pastas
governamentais).
Na reunião ocorrida com o consultor no dia 06 de maio, por exemplo, ele informou que o processo estava com todas as diligências concluídas e seu trabalho estava praticamente finalizando, apenas aguardando ajuste no texto.
Na reunião ocorrida com o consultor no dia 06 de maio, por exemplo, ele informou que o processo estava com todas as diligências concluídas e seu trabalho estava praticamente finalizando, apenas aguardando ajuste no texto.
A categoria deu um prazo de 30 dias,
mas não recebeu qualquer informação de conclusão do parecer até este momento.
PARALISAÇÃO
PARALISAÇÃO
Os serviços periciais, assim como as
emissões de certidões negativas, carteiras de identidade e outros documentos
estarão suspensos.
Somente serão realizados aqueles de
natureza urgente e inadiável, relacionados aos procedimentos de flagrantes
delitos, locais de crime e recolhimento de cadáveres.
E a categoria informa que pode,
inclusive, aprovar uma greve por tempo indeterminado.
Do Blog Eduardo Dantas
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