As obras do Centro
de Detenção Provisória e Albergue, localizado em Currais Novos, estão próximas
da conclusão e a unidade poderá receber presos do regime semiaberto a partir do
próximo dia 13.
A previsão foi
dada pelo juiz titular da comarca do município, Marcus Vinícius Pereira. Com a
obra, a unidade pode abrigar 60 presos provisórios e mais 80 no semiaberto, num
total de 140 novas vagas no sistema prisional do Estado.
O Centro prisional, estava interditado desde
19 de fevereiro. No dia 13 será realizada uma vistoria definitiva, para a
reabertura da unidade.
“Destaque-se, também, que o Judiciário está
atentamente acompanhando a obra, fazendo inspeções constantes com o fim de
garantir que os direitos dos custodiados sejam garantidos e, também,
materializada a segurança da sociedade”, ressalta o juiz Marcus Vinícius.
De acordo com o magistrado, parte dos
recursos foram decorrentes de valores bloqueados da conta do Estado, em
decorrência de Ação Civil Pública com medida liminar, atendida pelo Judiciário.
A mão de obra é realizada pelos apenados.
“Outra parte da
obra está sendo executada pelo próprio Estado do RN, em razão de determinação
judicial no processo que interditou o CDP”, acrescenta o juiz.
A reforma também permitiu uma série de
avanços, entre eles, o fato dos apenados do semiaberto que nunca passavam todo
o final de semana presos, depois da reforma entram para o cumprimento da pena
no sábado às 14h e são liberados apenas na segunda-feira, às 5h.
“É a sensação de que o crime não compensa,
pois as penas agora estão sendo cumpridas da forma determinada por lei, na
medida das condições disponibilizadas”, avalia Marcus Vinícius.
com informações do TJ
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