Cerca de 70% dos
processos referentes a presos condenados já foram analisados pela equipe do
Mutirão Carcerário 2013 no Rio Grande do Norte.
Iniciado em 2 de
abril e previsto para ser concluído na sexta-feira, 3 de maio, o trabalho
coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) conta com a participação de juízes
auxiliares do Conselho, juízes estaduais, promotores, advogados, servidores e
defensores públicos.
“Estamos com um volume de processos já
examinados acima do previsto para este momento e creio que teremos condições de
encerrar a análise dos feitos, nesses nove dias úteis que faltam, tempo
suficiente para a conclusão do mutirão”, destaca Esmar Custódio Vêncio
Filho, juiz auxiliar do CNJ e integrante do TJ do Tocantins.
Esmar Custódio, até o momento, já
visitou 21 unidades prisionais no Rio Grande do Norte. O que mais chama a
atenção, durante o trabalho, é segundo ele, o abandono em relação à questão da
saúde dos presos.
Os locais de cumprimento de penas são quentes, úmidos,
abafados, com pessoas amontoadas e insalubres.No relatório preliminar da equipe,
foram apontadas 16 irregularidades.
Além da
superlotação, existente em quase todos os prédios, uma que despertou os
inspetores do CNJ foi a falta de espaço para o banho de sol.
“Não é para os
presos se bronzearem e sim, trata-se de uma questão de saúde, para evitar
doenças”, explica o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça. Outro fato
recorrente é a inexistência de área para visitas em delegacias que servem como
locais de custódia de presos.
No minuto
Nenhum comentário:
Postar um comentário