Pesquisa realizada pelo Instituto Metas junto às
secretarias de educação das 26 unidades da Federação brasileiras e sindicatos
indica que alguns estados do país não pagam a remuneração estabelecida pela Lei
do Piso Salarial do Magistério Público.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), a rede estadual de ensino tem
cumprido com o valor a ser pago determinado pelo Ministério da Educação.
O coordenador-geral do Sinte, Rômulo Arnaud, destaca
que no município e regiões vizinhas o salário pago aos professores ainda é
muito baixo, além disso, a carga horária destinada a atividades extraclasse não
é cumprida.
"O sindicato de Mossoró abrange cerca de 70
municípios, e o que verificamos é que ainda são encontradas dificuldades para
implementação do piso em alguns locais.
O mesmo acontece com a carga horária destinada a
atividades extraclasses, como, por exemplo, elaboração e correção de provas,
planejamento de aulas, que não tem sido cumprido.
Os profissionais, por receberem baixos salários,
precisam ter mais de dois empregos, e acabam sobrecarregados", destaca
Arnaud.
A assessoria da 12ª Diretoria Regional de Educação,
Cultura e Desporto (Dired) de Mossoró informou que no município o piso salarial
pago aos profissionais da rede estadual está dentro do que foi previsto por
lei.
No entanto, diferentemente de outras regiões, em vez de
cumprirem 40h/semanais, os professores trabalham 30h/semanais.
Segundo a pesquisa, as redes estaduais e municipais do
RN pagam uma média salarial de R$ 1.361.
A média da remuneração paga pela rede estadual é de R$
1.387, enquanto que na rede municipal esse valor cai para R$ 1.347.
De acordo com o Ministério da Educação, o salário dos
professores do ensino básico da rede pública deveria ser de R$ 1.451.
Em relação à ampliação do tempo destinado à jornada
extraclasse, o assunto vem sendo alvo de negociações entre os sindicatos de
professores e as secretarias estaduais de educação.
O mossoroense
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