Idema quer cancelar multa a salinas

Pressionado pelo governo do Estado, o Idema busca junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma alternativa para suspender os efeitos da operação deflagrada pelo Ibama, que culminou na autuação de 35 salinas no litoral norte do Rio Grande do Norte e aplicação de R$ 80 milhões em multas. 

O Idema quer cancelar as multas e propôs como alternativa a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelos salineiros.

A possibilidade, que ainda está sendo discutida, será apresentada ao setor em reunião do sindicato, ainda sem data definida.

Se acatada, será apresentada ao presidente nacional do Ibama, que pode ou não concordar com a assinatura do termo. 

A possibilidade foi apresentada ao superintendente local do Ibama, Alvamar Queiroz, após reunião entre os salineiros e o governo do Estado.

O TAC, segundo Jamir Fernandes, diretor geral do Idema, não anula os autos, mas pode "suspender os seus efeitos durante o prazo de cumprimento do TAC, e transformar as multas em advertência, dispensando o pagamento, se as obrigações previstas no TAC forem cumpridas pelo setor".

O corpo técnico do Ibama esclarece, entretanto, que a assinatura do TAC não garante o cancelamento das multas nem a revisão das sanções aplicadas.

O superintendente do Ibama no RN preferiu não se posicionar no momento.

Aírton Torres, presidente do sindicato da Indústria do Sal no RN (Siersal), acompanhou as duas reuniões e não se mostrou entusiasmado com a alternativa encontrada pelo Idema.

O presidente do Siersal não descarta a possibilidade de algumas empresas salineiras entrarem na Justiça para questionar os efeitos da operação.

Os negócios em torno do sal geram, por ano, de R$ 60 a R$ 100 milhões em impostos para o estado.

A indústria salineira no RN é responsável por mais de 90% do sal produzido no país e gera 15 mil empregos diretos, segundo dados do sindicato.

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