A Governadora do RN, Rosalba Ciarlini, e o Diretor
Geral do Detran/RN, Willy Saldanha, assinam nesta terça-feira, o Termo de
Cooperação do Detran com o SETS/SENAT para a realização de cursos gratuitos
para Mototaxistas e Motofretistas.
A solenidade será realizada às 10h, no
auditório da Governadoria.
A iniciativa atende ao que determina a Lei Federal
12.009/2009, que regulamentou o exercício das atividades destes profissionais e
que impõe a necessidade de aprovação em curso especializado para trabalhar nas
funções.
Para se inscrever nos cursos, os interessados devem
ter idade mínima de 21 anos, habilitação na categoria “A” há pelo menos dois
anos, não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da
Carteira Nacional de habilitação, decorrente de crime de trânsito, bem como
estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.
Os cursos especializados obrigatórios destinados a
mototaxistas e a motofretistas terão duração de uma semana, com carga horária
total de 30 horas, das quais 25 teóricas e 5 com caráter prático, e serão
ministrados por instrutores do Detran, Polícia Militar, SEST/SENAT e Potiguar
Honda.
A previsão é que as aulas da primeira turma tenham
início em fevereiro.
Jornal de Hoje
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