segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Operação Papai Noel apreende 384 produtos no RN

A Operação Especial Papai Noel foi realizada em todo o país na última semana.
De 3 a 7 de dezembro, fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) percorreram 36 estabelecimentos do comércio potiguar e apreenderam 384 produtos irregulares.

Na operação, foram apreendidos apenas brinquedos, não tendo havido irregularidades com as luzes decorativas de Natal verificadas.
Ambos só podem ser comercializados com o selo do Inmetro, que certifica que o produto passou por testes em laboratórios especializados e atende aos requisitos mínimos de segurança, estabelecidos em uma norma ou regulamento técnico.

Apesar de parecerem inofensivos, brinquedos sem o selo podem causar acidentes.
O coordenador operacional do Ipem-RN, Vicente Zacarias, lembra que a principal medida para evitar transtornos com esse tipo de aquisição é verificar, no momento da compra, a presença do selo.
Porém, isso não dispensa a atenção dos pais na leitura das informações contidas na embalagem. “É importante também verificar a faixa etária à qual o brinquedo se destina.
Essa informação, assim como composição, origem, garantia, entre outros dados do brinquedo, deve estar presente na embalagem de forma clara e legível. E, no caso de produtos importados, essas informações devem estar em língua portuguesa”, alerta o coordenador.

No caso das luminárias, o maior risco são os acidentes que podem ser causados por curtos circuitos, como explica Vicente.
 Autuações

Segundo o diretor do Ipem potiguar, Carlson Gomes, o número de notificações em comparação com o mesmo período do ano passado, quando 684 produtos foram apreendidos, é um sinal de que o trabalho de fiscalização vem surtindo o efeito esperado.

“Durante todo o ano os fiscais do Ipem realizam esse trabalho e alertam os comerciantes.
No entanto, há os que insistem nessa prática irregular e acabam reincidindo no erro e arcando com grandes prejuízos.
As lojas autuadas respondem a processo administrativo, ao fim do qual é determinada a penalidade que pode variar de advertência à multa, dependendo do porte da loja, da infração e da reincidência.
O consumidor que encontrar brinquedos ou luminárias à venda sem o selo do Inmetro pode denunciar através do telefone 0800-281-4054 ou ainda pelo email ouvidoria-ipem@rn.gov.br.

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