De acordo com presidente
da Confederação Nacional de Municípios (CNM) , Paulo Ziulkoski, os repasses do
FPM, que começaram o ano com previsão de R$ 77 bilhões, já foram reestimados em
menos de R$ 70 bilhões.
Ele também disse que as
desonerações causarão um impacto superior a de R$ 1,5 bilhão nos repasses às
prefeituras, pelos dados da entidade.
Com as quedas do FPM,
prefeituras em vários Estados estão adotando o meio expediente para conter
gastos.
Os prefeitos temem não conseguir cumprir a Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF) e o presidente da CNM alerta que muitos prefeitos terão essa
dificuldade. “Eles correm o risco de virar ficha suja. E o maior impacto é na
Saúde e na Educação”, disse.
A Confederação Nacional
de Municípios (CNM) tem acompanhado as quedas constantes do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) que fecha este mês com o pior resultado do
ano quando comparado a 2011.
O repasse referente ao
3º decêndio do mês de outubro será creditado na conta das prefeituras
brasileiras na terça-feira (30).
Este repasse é 1,8%
menor do que o valor que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) havia previsto
no início de outubro, fazendo com que o mês feche com um repasse efetivo 19%
menor que o do mesmo período do ano passado.
O FPM de 2012 acumula
desde o início do ano até outubro um total de R$ 53,3 bilhões. Este valor é
2,81% menor, em termos reais, que o acumulado no mesmo período de 2011.
Marcos
Dantas
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