A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do RN abre, nesta terça (19), o calendário de matrícula para o ano letivo de 2025 com a solicitação de vagas antecipada para estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) das redes estadual e municipais de ensino.
O processo acontecerá até 6 de dezembro de 2024, consolidando uma prática que completa duas décadas e reafirma o compromisso com a inclusão educacional.
Pais e responsáveis devem realizar a solicitação pelo Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc) ou diretamente na escola estadual ou, no caso de estudantes da rede municipal, pelo sistema adotado pelo município.
Durante esse período, os profissionais das secretarias escolares foram orientados a dar prioridade no atendimento às famílias de estudantes com deficiência, garantindo um processo organizado e eficiente.
Para efetivar a matrícula, serão considerados documentos como o Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), o Plano Educacional Individualizado (PEI), relatórios pedagógicos e avaliações biopsicossociais.
Embora o laudo médico não seja obrigatório, ele pode ser apresentado como comprovante adicional.
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