Uma delas aconteceu no setor mineral, em uma atuação conjunta das
equipes de Auditores Fiscais da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte
(Sefaz-RN ) e de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF-RN), que resultou
na apreensão, por fraudes fiscais, de cargas e de estoques contendo produtos
minerais, como mármore e granito.
O valor total dos materiais com irregularidades comprovadas chegou a R$
337,6 mil, representando a recuperação para os cofres públicos de uma soma de
mais de R$ 111 mil.
As fiscalizações encerraram no último fim de semana e, após pesagem e
contagem de todo o material retido, a Sefaz-RN divulgou o balanço final da
operação nesta terça-feira (20).
Além de 70 chapas de granito e 10 de mármore, o restante do material
apreendido chegou ao equivalente a uma área de 1,5 mil metros quadrados desses
minerais.
Essa quantidade de produtos sem identificação fiscal foi encontrada
durante as vistorias realizadas nas empresas do segmento no estado.
A investigação ganhou esse rumo após a primeira autuação que ocorreu
ainda no início da operação.
A partir do monitoramento dos auditores, uma carreta, do tipo bitrem de
nove eixos, foi interceptada e notificada pela fiscalização, na BR-101, no
município de Baía Formosa, com peso excedente ao limite permitido em mais de 50
toneladas de granito.
Além dessa infração pelo desrespeito à capacidade máxima, o excesso de
carga estava sem comprovação fiscal. A documentação atestava uma quantidade e a
pesagem do veículo mostrou outra.
Sem a ação integrada, todo o material entraria em circulação no mercado
potiguar a um custo inferior ao praticado pelas empresas locais, gerando uma
relação vantajosa para os proprietários da carga e concorrência desleal junto
aos demais comerciantes do mesmo segmento.
A tentativa de burlar o recolhimento de impostos obrigatórios é
considerada crime contra a ordem tributária. Segundo a Coordenadoria de
Fiscalização da Sefaz, as ações vão continuar de forma mais intensa nas
próximas semanas para apertar o cerco e coibir esse tipo de ilícito.
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