As empresas do no Rio Grande do Sul, instaladas em municípios em estado de calamidade ou situação de emergência reconhecido pelo governo federal, têm até sexta-feira (12) para aderir ao programa emergencial de Apoio Financeiro para trabalhadores do estado.
O apoio financeiro, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE), consiste no pagamento de duas parcelas no valor de um salário mínimo (R$
1.412) cada uma delas, nos meses de julho e agosto.
Em contrapartida, a empresa deverá garantir o emprego e o salário do
funcionário por quatro meses, sendo dois meses durante o recebimento do benefício
e mais dois meses subsequentes (setembro e outubro), exceto em caso de pedido
de demissão do empregado.
A adesão voluntária ao programa emergencial é
feita online pelo portal Emprega
Brasil – Empregador, do MTE.
O auxílio está condicionado à localização dos estabelecimentos dos
empregadores em áreas efetivamente atingidas na mancha de inundação delimitada
por georreferenciamento nos municípios em estado de calamidade ou situação de
emergência.
Até 26 de junho, mais de 17,4 mil empresas aderiram ao programa
emergencial de Apoio Financeiro do governo federal.
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