Este é o tema do seminário que será promovido pelo Ministério Público do
Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do Centro de Apoio às Promotorias de
Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente) e do CEAF (Centro de
Aperfeiçoamento Funcional), nos dias 13 e 14 de junho de 2024, no auditório da
Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Candelária.
A atividade ocorrerá de forma presencial e será transmitida pelo Canal
do YouTube da instituição.
O seminário tem como público alvo membros, servidores do MP, do sistema
de justiça, gestores, academia e movimentos sociais, com enfoque nos desafios
da Zona Costeira e da Caatinga.
O evento surge da realização de uma atividade feita em setembro do ano
passado, pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP), onde também foi feito o lançando publicação
correlata, e incentivou que os MPs estaduais realizasse evento semelhante em
parceria com o Conselho, dada a urgência da temática e a importância da
discussão pública.
Durante o evento, será assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
com o objetivo de construir um Comitê Insterinstitucional para gestão integrada
da Zona Costeira do RN.
Caberá ao comitê desenvolver meios e caminhos resolutivos para, de forma
eficiente e integrada, alcançar resultados práticos que garantam a regular
implementação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e do Plano Estadual
de Gerenciamento Costeiro (PEGC).
Assinam o documento o MPRN, o Ministério Público Federal (MPF), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RN), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), o Instituto de Desenvolvimewnto Sustentável e Meio Ambiente (Idema), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Superintedência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte (SPU/RN).
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