Com a proximidade das eleições municipais de 2024, os partidos políticos e suas federações, se preparam para um período crucial no calendário eleitoral brasileiro.
Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, serão realizadas as convenções partidárias, onde as agremiações deliberarão sobre coligações nas chapas proporcionais, além de escolherem seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Após definirem os candidatos, as agremiações têm até o dia 15 de agosto para formalizar o registro de seus postulantes junto à Justiça Eleitoral.
Outra data importante no calendário eleitoral, será o dia 16 de agosto, quando se inicia oficialmente a propaganda eleitoral.
A partir daí, os candidatos poderão iniciar suas campanhas de divulgação, respeitando as regras estabelecidas pela legislação eleitoral.
É importante destacar que qualquer forma de publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto antes dessa data pode ser considerada irregular e acarretar em penalidades, como multas.
Para orientar os eleitores e os próprios candidatos sobre os prazos e normas vigentes, a Resolução nº 23.738/2024 estabelece detalhadamente, o calendário eleitoral deste ano.
Além disso, a Justiça Eleitoral disponibiliza uma playlist em seu canal no YouTube, com as datas mais importantes e esclarecendo dúvidas frequentes sobre o processo eleitoral.
Nenhum comentário:
Postar um comentário