A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu a necessidade
de medidas preventivas a tragédias ambientais no estado, especialmente
relacionadas às barragens pelo interior potiguar.
A iniciativa foi do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que
conduziu uma audiência pública que, segundo ele, responde ao anseio dos
cidadãos preocupados com os recentes eventos climáticos no país.
O parlamentar destacou a urgência de medidas preventivas diante das
situações enfrentadas, referindo-se à gravidade dos incidentes ocorridos também
no Sul do país.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio
Grande do Norte (Semarh), o rompimento de pequenas barragens causou a
destruição da ponte na BR-304, em Lajes.
Na discussão, Ubaldo citou exemplos dos impactos das chuvas intensas no
estado, como em Ipanguaçu, onde diversas comunidades foram afetadas pelo
transbordamento do açude Pataxó.
Ele destacou que “bairros e comunidades de Ipanguaçu ficaram com as ruas
e casas alagadas por mais de 10 dias após as fortes chuvas”. A situação chegou
ao ponto em que o município precisou declarar estado de calamidade por 90 dias,
com dezenas de famílias desalojadas e áreas rurais isoladas.
O secretário adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado,
Francisco Auricélio Costa, explicou que o Rio Grande do Norte tem 25 mil
espelhos de água, desde pequenos barreiros até reservatórios de grande porte,
como a Armando Ribeiro Gonçalves.
Segundo ele, em que pese a segurança que os reservatórios trazem para o
abastecimento de água à população, as estruturas deles, se não forem
viabilizadas de maneira adequada, podem trazer riscos de tragédias ambientais.
O secretário explicou que, historicamente, o DNOCS tem a tradição de
fazer os grandes reservatórios do Rio Grande do Norte. Geralmente, essas obras
têm uma maior segurança porque foram feitos em normas de engenharia adequadas.
Contudo, há uma preocupação com os reservatórios de natureza privada,
que são a maioria no estado. Enquanto alguns resistem bem, outros foram
viabilizados de maneira equivocada.
Tribuna do Norte
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