O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, comemorou a liminar do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal de Contas do Estado sobre aposentadorias no Estado.
Com isso, ele reforçou que os servidores que deram entrada no pedido de
aposentadoria podem voltar atrás e solicitar a desistências antes que o
processo seja finalizado.
O acórdão do TCE, de acordo com a Secretaria de Administração do RN
(Sead), poderia implicar na concessão de 3.690 aposentadorias de servidores
estaduais, afetando 18 órgãos, somente no funcionalismo estadual.
Antes da suspensão do ministro Nunes Marques, o dia 25 de abril era o
prazo máximo para aposentadorias de servidores não concursados dentro do regime
previdenciário próprio.
Assim, os trabalhadores que não se aposentassem até a data-limite
perderiam benefícios e seriam incluídos no regime gerido pelo INSS. A previsão
gerou uma corrida por requisições no Ipern. Somente nos dois primeiros meses de
2024, 2.031 servidores ingressaram com pedidos de aposentadoria – número que
representa 81,2% dos registros em todo o ano passado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário