O presidente da república assinou, na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para permitir investimento em geração de energia sustentável e redução de reajustes anuais nas contas de luz até 2026.
A proposta prevê R$ 165 bilhões em geração hidroelétrica, eólica, solar
e de biomassa.
Segundo o governo, a proposta pode gerar até 400 mil empregos com os
investimentos privados. Para que isso seja viabilizado, a MP, segundo o
governo, permite adequação de prazos de projetos de geração de energia limpa e
renovável ao cronograma de implantação das linhas de transmissão leiloadas pelo
governo para escoamento para o centro de carga.
Os empreendimentos de energia renováveis poderão acrescentar até 34
gigawatts (GW) de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo
projeções do Ministério de Minas e Energia (MME)
A proposta também antecipa recebimento de recursos a serem pagos no
processo de privatização da Eletrobras. Esses recursos pagariam os custos
adicionais de energia pelo efeito da pandemia e da crise hídrica de 2021. A
medida pode reduzir entre 3,5% a 5% os reajustes anuais nas contas de luz, de
acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
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