Os aposentados, pensionistas e outros segurados deverão receber o
repasse em duas parcelas (abril e maio), conforme o calendário de pagamentos do
instituto.
O Tesouro Nacional deu sinal verde para o Ministério da Previdência
Social liberar o pagamento no primeiro semestre.
“O Tesouro emitiu manifestação não se opondo à minuta de decreto que
propõe antecipação do pagamento do abono anual devido aos segurados e
dependentes do Regime Geral de Previdência Social, no ano de 2024”, afirmou a
assessoria de imprensa em nota.
A antecipação do abono ocorreu nos últimos quatro anos, para aliviar os
impactos da pandemia de Covid-19 e estimular a economia do país. O abono é
normalmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro.
A medida vai beneficiar mais de 30 milhões de segurados. Têm direito ao
benefício os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante este
ano, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente,
aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Por lei, não têm direito aqueles que recebem benefícios assistenciais.
Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor que o número total
de benefícios pagos pelo INSS.
O piso nacional atual de R$ 1.412 é o valor mínimo para aposentadorias,
pensões por morte e auxílios-doença em 2024. Já o teto do INSS, que estabelece
o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, é de R$ 7.786,02.
A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e
representa uma injeção de recursos nos mercados locais.
No entanto, o Ministério da Previdência Social e o INSS ainda não
confirmam. “A decisão sobre a antecipação cabe ao governo federal, que
encaminha à Fazenda e ao Ministério da Previdência. E o INSS apenas executa o
pagamento. Mas, até o momento, não há informação sobre antecipação do 13º
salário”, afirmou a Previdência em nota.
R7
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