No aniversário de 33 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) anunciou que deverá realizar a primeira parcela do repasse do piso da enfermagem no dia 30 de setembro.
Os próximos pagamentos deverão ser feitos no dia 15 de cada mês, segundo
a Sesap. Ao todo, 4,8 mil profissionais do RN vão receber
repasses.
Os valores que vão cair na conta dos servidores efetivos ou temporários
dizem respeito ao período entre maio, quando a lei do piso da enfermagem entrou
em vigor, e agosto, seguindo a portaria do Ministério da Saúde que confirmou a
transferência de recursos. Para o RN, foi destinado um montante de R$
15.664.488,00.
O pagamento está de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF) e da Advocacia Geral da União (AGU), para que o Ministério da Saúde
realizasse os repasses a partir de maio de 2023 para as esferas federal,
estadual e municipal, bem como para as entidades filantrópicas que são
conveniadas ou contratualizadas com o SUS e que atendem um mínimo de 60% dos
pacientes do Sistema.
Profissionais
beneficiados pelo piso da enfermagem
Os profissionais beneficiados pelo piso são enfermeiros, técnicos de
enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Assistentes técnicos em saúde
também serão beneficiados. Lyane Ramalho, secretária de Estado da Saúde
Pública, destacou o reconhecimento dos profissionais que já trabalhavam como
técnicos de enfermagem.
“Nossos assistentes técnicos em saúde, que sempre atuaram como técnicos
de enfermagem, também estarão recebendo equiparados com técnicos de
enfermagem”, confirmou ela.
Já Avânia Dias de Almeida, coordenadora de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde (CGTES), afirma que a atualização da força de trabalho é essencial
para o repasse dos valores para o estado.
“Enviamos, nessa primeira remessa ao Ministério [da Saúde], a informação de um
total de 9.168 profissionais. O Ministério analisou e enviou uma nova portaria
fazendo a autorização e o repasse dos recursos”, disse a coordenadora.
Todas as informações sobre o repasse do complemento salarial poderão ser
acessadas pelos servidores da Sesap por meio do Portal RH, que será atualizado
conforme a publicação das portarias pelo Ministério da Saúde.
AgoraRN
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