A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) aponta que o Brasil, em 2019, ainda
mantinha 12,8% da população usuária de derivados do tabaco, além de 9,2% de
fumantes passivos. De acordo com Organização Mundia de Saúde (OMS), a cada dia,
no país, 443 pessoas morrem por causa do tabagismo.
Segundo a publicação, o novo PNCT tem a missão de “articular a rede de
tratamento do tabagismo no SUS, o Programa Saber Saúde, as campanhas e outras
ações educativas e a promoção de ambientes livres da fumaça do tabaco”. Caberá
às secretarias Estaduais e Municipais de Saúde implementar o programa em suas
áreas de atuação e a coordenação nacional será do Instituto Nacional de Câncer
(Inca).
Além da gestão, o novo PNCT deverá atuar em três outros eixos: o cuidado
integral, que inclui prevenção e promoção da saúde; educação; e vigilância.
Tratamento, prevenção da iniciação ao tabagismo e proteção da exposição à
fumaça, para evitar o consumo passivo, são ações ligadas ao cuidado integral.
No eixo educação o novo programa prevê qualificação de profissionais de saúde, gestores do PNCT, profissionais de vigilância sanitária, além do fomento de ações educativas voltadas à população. Já o eixo vigilância em saúde é voltado para ações de monitoramento de consumo do tabaco e seus derivados, assim como de outros produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, e até de produtos ilegais.
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