A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria
nesta quarta-feira (14).
O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em
áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 7 de
junho, porém com alterações. Uma delas é a permissão do uso de recursos do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação
pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.
Há previsão de aplicar, no mínimo, 5% dos recursos do programa no
financiamento da retomada de obras paradas, reforma ou requalificação de
imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades de até 50 mil
habitantes.
Outra mudança é o desconto de 50% na conta de energia de quem for
inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo.
Fim
da exclusividade da Caixa
O projeto aprovado tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal como
operadora do Minha Casa, Minha Vida.
Com a mudança, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito poderão
operar no programa, desde que forneçam informações sobre as transferências ao
Ministério das Cidades com identificação do destinatário do crédito.
O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009. Em 2020, foi extinto pelo
governo de Jair Bolsonaro e substituído pelo Casa Verde e Amarela.
Classe
média
Nesta terça-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva defendeu ampliar o programa para atender outras
faixas de renda, em especial, a classe média.
“Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as
pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe
média", disse Lula durante estreia do bate-papo semanal Conversa
com o Presidente, ao lado do jornalista Marcos Uchôa.
"O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil esse cara também
quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor", afirmou.
"Então vamos ter que pensar em todos os segmentos da sociedade para
a gente fazer com que as pessoas se sintam contempladas pelo governo",
garantiu o presidente.
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