A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério
da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias
específico para cobrança de preços abusivos nos postos de
combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um
formulário online, que já está disponível.
A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a
decisão da Petrobras, que reduziu nesta
semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A
redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46
para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$
2,78.
Apesar disso, consumidores de diversas partes do país reclamaram que as
reduções nos valores não foram repassados e, em alguns casos, o preço até subiu
para em seguida voltar ao patamar anterior, como forma de fraudar uma redução.
Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma
adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as
normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, na próxima
quarta-feira (24), o Mutirão do Preço
Justo, em todo o Brasil.
Com apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos
combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para a Senacon do maior e do
menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será
apresentado ao público no dia 30 de maio.
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