Lançado nesta quinta-feira (2), o novo Bolsa Família irá pagar, em média, R$ 260 por pessoa. É o que informou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias,
“Vamos ter uma média de R$
260 por pessoa, com mínimo de R$ 143. Lá atrás, era de R$ 30 por pessoa”,
explicou o ministro. “O nosso objetivo é interromper uma história de pobreza e
o Bolsa Família sendo essa grande âncora”, completou.
O Bolsa Família é voltado
para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem
habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar
renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza,
ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes
entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais. Para
receber o benefício, as famílias precisam cumprir as seguintes contrapartidas:
acompanhamento do pré-natal para gestantes, manutenção das crianças e
adolescentes na escola e atualização da caderneta de vacinação com todos os
imunizantes previstos no Programa Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde.
Terão acesso ao programa todas as famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.
O pagamento do benefício
terá início no dia 20 de março.
Renda própria
Além da transferência de
renda, o governo vai promover condições para que as famílias consigam obter uma
renda própria, por meio de parcerias para geração de empregos com carteira
assinada ou capacitação para empreender. De acordo com o ministro, a meta
inicial é que 1 milhão de pessoas deixem o programa por terem conquistado renda
para arcar com as despesas essenciais.
“O presidente [Lula] quis
que incluíssemos, junto com a Medida Provisória [que recriou o programa de
transferência de renda], a missão da inclusão socioeconômica, a oportunidade do
emprego e do empreendedorismo para esse público do Cadastro Único, do Bolsa
Família. A gente vai dar as mãos com muita gente do Brasil, setor público e
privado”, disse.
Regra de proteção
O programa também terá uma
regra de proteção para os casos em que algum integrante da família consiga um
emprego, por exemplo. Neste caso, a renda da família pode aumentar até meio
salário mínimo per capita sem que ela seja retirada de imediato do programa. Além
dessa, há uma regra de retorno garantido, que estabelece que as famílias que se
desligarem voluntariamente do programa ou perderem renda e precisarem voltar ao
Bolsa Família terão prioridade de retorno.
"Não precisa mais ter
medo de assinar a carteira por causa do Bolsa Família. Está no Bolsa Família,
conseguiu trabalho com uma renda maior e que não preenche os requisitos, vai
ganhar o salário. Lá na frente, ficou desempregado, preencheu os requisitos,
volta de novo para o Bolsa Família. É um caminho seguro", afirmou
Wellington Dias.
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