Os prioritários são os idosos com idade acima de 80 anos (226.934
contribuintes); contribuintes com idade entre 60 e 79 anos (2.305.412);
contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
(149.016); e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
(702.607).
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar
a página da Receita, clicar em Meu Imposto de
Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.
“A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço,
permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da
declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC”, informa o
Fisco.
Caso haja alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar
a declaração.
As consultas às bases da Receita podem ser feitas também por meio dos
aplicativos disponibilizados para tablets e smartphones. Além de
informações sobre liberação das restituições, esses aplicativos dão acesso
direto a outros tipos de informações sobre a situação cadastral dos CPFs.
Ainda segundo a Receita, as restituições serão pagas diretamente na
conta bancária informada na declaração do IRPF. Se, por algum motivo, o crédito
não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores
ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
O reagendamento dos valores a serem creditados podem ser feitos pelo Portal BB, ou pela Central de Relacionamento BB, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
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