Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência define os índices de
reajustes dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
bem como valores e respectivas alíquotas de contribuição pagos por
beneficiários e segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPS) da
União, a partir de janeiro de 2022.
O texto foi publicado nesta quinta (20) no Diário Oficial da União.
A portaria nº 12 apresenta, também, reajustes relativos aos
demais valores constantes do RPS, como a tabela de contribuição de
segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para
pagamento de remuneração.
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