Em cinco anos, de 2015 a 2019, a participação dos cigarros ilegais no mercado do Rio Grande do Norte saltou de 45% para 79%.
É o mais elevado
índice de participação desse tipo de produto dentre todos os estados das
regiões Norte e Nordeste do País, juntamente com o Maranhão, que também possui
79% do mercado tomado pelas mercadorias contrabandeadas.
RN e MA estão em 2º.
lugar no ranking nacional de participação de mercado ilegal, com o mesmo
percentual, perdendo somente para o Mato Grosso do Sul (MS), onde o contrabando
corresponde a 87% do mercado de cigarros. Os dados são os mais recentes e foram
extraídos de relatório do Instituto Brasileiro de Ética Correcional (ETCO).
Os impactos na
arrecadação tributária do RN são visíveis: em 2016, o Estado arrecadou R$ 64
milhões com o imposto sobre o cigarro. Em 2019, o valor caiu para R$ 34
milhões.
Em 2020, a Secretaria
de Estado da Tributação (SET afirma ter arrecadado em torno de R$ 30 milhões –
uma queda de 53,12% em quatro anos, e uma receita R$ 34 milhões menor.
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