O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) anunciou nesta sexta (3) que todos os prazos
previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão
prorrogados em 42 dias.
A medida foi feita
para adequar as datas com as mudanças provocadas pela aprovação da emenda
constitucional que adiou as eleições municipais para novembro em função da
pandemia da covid-19.
Os 36 prazos que foram
postergados para agosto envolvem restrições que impedem agentes públicos
de fazerem contratações, aumentar despesas públicas, inaugurar obras, além das
datas para o eleitor com deficiência pedir atendimento especial e para as
convenções partidárias dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e
vereadores.
Em agosto, após o fim
do recesso no Judiciário, novas alterações nos prazos dos meses seguintes do
calendário eleitoral serão divulgadas pelo TSE.
O Congresso Nacional
promulgou a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de
outubro para novembro deste ano.
Dessa forma, os dois turnos eleitorais,
inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados
nos dias 15 e 29 de novembro. O adiamento contou com o aval do TSE.
Edição: Aline
Leal
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