O presidente do
Senado, Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sessão de hoje (17) em uma
sessão de debates sobre a mudança da data das eleições municipais.
As eleições
estão marcadas para o dia 4 de outubro, mas a epidemia de covid-19, e o
consequente isolamento social implantado em todo país para evitar a propagação
da doença, motivou a discussão por uma mudança de data.
O adiamento será
discutido com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, de
autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Essa PEC será relatada
pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), que tem expectativa de fechar a
proposta ainda esta semana. Se houver consenso na reunião de líderes, na
próxima segunda-feira (22), o texto poderá ser votado já na próxima semana. A
PEC ainda deverá ser apreciada pela Câmara dos Deputados.
A discussão sobre o
tema na sessão de hoje ocorreu após uma reunião entre líderes do Senado
e da Câmara, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro
Luís Roberto Barroso, e também com a presença do ministro da Corte Edson
Fachin, além de especialistas da área de saúde.
Os parlamentares ouviram as
opiniões dos especialistas, que viram na mudança da data uma possibilidade de
garantir mais segurança para a saúde da população, bem como dos candidatos,
sobretudo os mais idosos.
Nova data
Ainda não há uma data
fixada para a mudança. Weverton levará em consideração opiniões de colegas
congressistas, bem como dos ministros do TSE e dos especialistas, com quem ele
voltará a conversar.
Mas dentre as possibilidades na mesa, está a alteração do
primeiro turno para 15 de novembro e 6 de dezembro.
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