O Senado aprovou nesta
quinta (18) o Projeto de Lei (PL) 1.328/2020, que suspende as parcelas de
empréstimo de crédito consignado – com desconto em folha de pagamento – por
quatro meses.
O projeto tem a
intenção de minimizar as perdas salariais durante a crise gerada pela pandemia
de covid-19. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
A lei visa beneficiar,
principalmente, os aposentados e pensionistas, além de servidores públicos
ativos cujos filhos perderam o emprego ou tiveram o salário reduzido e têm sido
ajudados pelos pais durante a crise.
De acordo com o
projeto, a suspensão dessas parcelas não caracterizará que o devedor estará
inadimplente. Além disso, não serão cobrados juros extras por conta desse
adiamento no pagamento dessas quatro parcelas, que serão pagos no final do
contrato.
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