A Confederação
Nacional de Municípios (CNM) promete pressionar deputados para reverter a
redução de R$ 5 bilhões na participação do socorro de R$ 125 bilhões que será
dado pela União a estados e municípios.
Novos critérios para essa divisão
foram aprovados pelo Senado na noite desse sábado (2) por meio de um
substitutivo do presidente da Casa, Davi Alcolubre (DEM-AP), ao Projeto de Lei
149/2019.
Como a proposta foi
alterada pelos senadores, o texto será analisado pela Câmara dos Deputados em
sessão remota convocada para esta segunda-feira (4). Liderado pela
Confederação, o movimento apoiava integralmente a primeira versão do relatório
apresentado por Alcolumbre que foi modificada durante a votação.
O presidente do Senado
apresentou um relatório preliminar na última quinta (30) e recebeu 249 emendas.
Os prefeitos reclamam que tiveram menos de 48 horas para articular com os
senadores os pleitos. Na versão aprovada, cabe aos municípios a fatia de R$ 20
bilhões do auxílio.
O presidente do Senado
justificou a alteração dizendo que acolheu o posicionamento da maioria. Apesar
do protesto, a CNM considerou um avanço a aprovação de um pleito antigo dos
municipalistas que é a suspensão até 31 de dezembro, da dívida previdenciária
dos regimes gerais e a contribuição patronal dos regimes próprios (desde que
aprove lei municipal).
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