O presidente da Câmara
dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acatou um pedido da presidência do PSL e
suspendeu o mandato de 12 parlamentares do partido.
A decisão foi
publicada na terça-feira (3), em edição extra do Diário da Câmara. Com a
suspensão, a bancada do partido, formada por 53 deputados, cai para 41
parlamentares. Do Rio Grande do Norte
foi suspenso o Deputado General Girão.
Com a suspensão, os
parlamentares ficam afastados do exercício de funções de liderança ou
vice-liderança e impedidos de orientar a bancada em nome do partido e de
representar a legenda e de participar da escolha de líder da bancada durante o
período de desligamento.
A medida, contudo, não
atinge os deputados que ocuparem cargos de presidente ou vice-presidente de
comissões permanentes ou temporárias, assim como eventuais vagas no Conselho de
Ética.
No despacho, Maia
explica que não compete à Câmara questionar o mérito das sanções, devendo
somente averiguar as formalidades do processo disciplinar, “bem, como os
reflexos das punições impostas pelo partido no âmbito da Casa Legislativa”.
Maia diz ainda que a
punição “traz consequências” não apenas para o parlamentar, mas também para a
sigla, como, por exemplo, o cálculo do tempo de fala de liderança, número de
requerimentos de destaque de bancada que podem ser apresentados e o quórum para
a escolha do líder.
Agência Brasil
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