O Governo do RN
antecipou para esta terça-feira (03) a rodada de negociação com a categoria de
servidores representada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN
(Sinte-RN), conforme solicitado pelo grupo.
O Estado apresentou a
proposta quanto à forma de pagamento do reajuste do Piso Nacional do
Magistério, fixado em 12,84% em janeiro deste ano pelo Ministério da Educação
(MEC).
Conforme já foi
comunicado anteriormente, o reajuste deste valor está assegurado e o governo
propõe que seja pago em três parcelas de 4,11%, nos meses de junho, setembro e
dezembro de 2020 para os professores ativos; e em agosto, outubro e dezembro,
para os aposentados.
A reunião com alguns
representantes da base e a diretoria do sindicato, representada pela
coordenadora Fátima Cardoso e outros membros da direção, foi realizada na sala
de reuniões do Gabinete Civil, conduzida por uma comissão formada pelo chefe da
Casa Civil, Raimundo Alves, pelo secretário de estado da Educação, da Cultura,
do Desporto e do Lazer (Seec-RN), Getúlio Marques, e pela secretária de estado
da Administração (Sead-RN), Virgínia Ferreira, designada pela governadora
Fátima Bezerra.
“Respeitando ativos e
inativos, serão necessários R$ 300 milhões para implantar o reajuste.
É um montante o qual
não dispomos de imediato.
A primeira proposta
quanto ao pagamento do retroativo, segundo apresentado pelo secretário Raimundo
Alves, será o parcelamento em 24 vezes, nos exercícios de 2020 e 2021.
Mas, a depender da
liberação de um saldo que o Estado tem para receber referente ao Fundef (Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério), o retroativo poderá ser pago ainda em 2020.
A chefe do Executivo
estadual participou do final da reunião e esclareceu que em seu governo não
caberia nenhuma dúvida quanto ao cumprimento do piso nacional do magistério.
A categoria realizará
uma assembleia geral, nesta quarta-feira (04), ocasião em que será apresentada
a proposta do governo, e também será estudada uma contraproposta, a pedido da
comissão do Governo.
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