O governo se prepara
para publicar um decreto alterando a Política Nacional de Educação
Especial. A informação foi dada pela diretora de Acessibilidade,
Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência do Ministério da
Educação (MEC), Nídia Regina Limeira de Sá, durante sua participação no debate
organizado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
A primeira versão do
texto foi elaborada em 1994. Seus termos, porém, passaram por revisão, ao longo
dos anos. A edição de 2008 pretendia torná-lo um instrumento de coibição de
práticas discriminatórias contra pessoas com condições como deficiências
intelectual, mental e física e Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).
A perspectiva, então,
era de que todos os estudantes deveriam estar "juntos, aprendendo e
participando". O texto determina que a escola não deve reproduzir
"padrões homogeneizantes".
Letycia
Bond
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