Apesar do anúncio
animador dado pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da
República (SeGov), Luiz Eduardo Ramos, de que o Governo do Estado juntamente
com os municípios vaão receber cerca de R$ 770 milhões da cessão onerosa do
leilão do pré-sal, o Governo do Estado recebeu com cautela a notícia.
De acordo
com o ministro, serão R$ 423 milhões para o Estado e R$ 341 milhões divididos
para os municípios, contudo o secretário de Planejamento do Estado, Aldemir Freire,
diz que aguarda com precaução como o Governo Federal fará esse repasse, já que
o que estava prevista é muito abaixo do que foi anunciado em entrevista
coletiva na Governadoria do RN.
O secretário de
Planejamento do Estado, Aldemir Freire, confirma que os recursos serão usados
para pagar o décimo terceiro de 2019 mais as folhas atrasadas. Ele disse que
ainda é necessário aguardar detalhes do Governo Federal de como se chegou a
esse valor.
“O ministro fez o anúncio, mas não temos nenhuma documentação
informando esse valor ou como será feita a operação. Recebemos com surpresa a
notícia e não sabemos como vai proceder para garantir esses recursos. Ou vai
abrir mão de todo o valor da cessão onerosa que iria para a União ou vai usar
do fundo social, mas só a União pode dizer isso. Ainda não sabemos detalhes
porque não era o previsto”, disse Aldemir.
O Ministro garantiu
que o valor é o anunciado. “Pedi que minha secretaria checasse e são cerca de
R$ 770 milhões para o estado, da cessão onerosa. Chega até o dia 29 de
dezembro”, garantiu o ministro. Pelo resultado do megaleilão do petróleo nesta
semana, estimou-se que o Rio Grande do Norte receberia R$ 161,9 milhões, metade
do que era esperado pelo governo estadual.
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