O Ministério da
Educação (MEC) divulgou nota hoje (12) anunciando o empenho de R$ 118,3 milhões
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para reforma e
funcionamento de escolas de ensino médio em tempo integral (manhã e tarde) em
18 estados.
Os recursos podem ser
usados para contratação de obras para escolas e compra de equipamentos
(despesas de capital) ou para o pagamento de contas como água, luz, telefone
(despesas de custeio).
O dinheiro faz parte
da parcela do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
A primeira parcela foi liberada em novembro do ano passado. Ao todo, são 1.027
escolas que já participam da iniciativa.
Dinheiro para estados
Portaria publicada no Diário
Oficial da União descreve o volume de recursos a serem
repassados para cada estado. Todas as regiões serão contempladas.
Oito estados com
escolas elegíveis são do Nordeste; cinco do Norte; dois do Centro-Oeste, dois
do Sudeste; e um do Sul.
O Ceará é o estado que receberá mais recursos para
gastos de custeio: R$ 15 milhões; e o Maranhão, para despesas de capital: R$
10,2 milhões.
São beneficiárias
escolas que ofertam carga horária superior a 35 horas semanais — ou 7 horas
diárias.
A carga horária do
ensino médio não integral no Brasil é de 20 horas semanais - 4 horas por dia.
Com a reforma do ensino médio sancionada em
lei em 2017, a carga horária dos estudantes secundários
aumentará para 25 semanais ou cinco horas por dia.
Agência Brasil
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