Aproximadamente 4 mil
aposentados e pensionistas da administração direta de ministérios e órgãos públicos
federais, no Rio Grande do Norte, devem receber indenizações que variam de R$
20 mil a R$ 40 mil, por pessoa, após audiência de conciliação na Justiça
Federal do Rio Grande do Norte.
A ação diz respeito à
gratificação por desempenho, implementada pelo Governo em 2004. Ação Civil
Pública nº 0002954-77.2011.4.05.8400 tramitava na 4ª Vara da Justiça Federal
desde o ano de 2011.
De acordo com o
advogado do Sindicato de Aposentados e Pensionistas do RN (SINDAP), Elias
Carneiro, haverá uma assembleia nesta terça-feira, dia 12, na sede do Sindicato
para que os beneficiários tomem conhecimento dos detalhes da negociação e
assinem a ata para que o sindicato dê sequência à homologação do que foi
ajustado na audiência desta semana na Justiça Federal.
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