O Rio Grande do Norte
teve 93 prefeituras – ou 55% do total das cidades potiguares – sofreram com
algum tipo de desconto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos
primeiros três meses de 2019, segundo informações da Confederação Nacional de
Municípios (CNM).
O levantamento
publicado nesta segunda-feira, 22, mostra que 25 de todos os municípios afetados
tiveram repasse zerado ao longo do trimestre. Outras 68 prefeituras tiveram
descontos entre 70% a 99% dos valores federais.
No caso do Rio Grande
do Norte, a retenção de valores do FPM decorre, principalmente, de dívidas com
a previdência.
Além disso, o problema pode afetar, ainda, cidades com atrasos
nos repasses para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou no
pagamento de créditos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES).
Em todo o país, ainda
de acordo com a CMN, a redução afetou 1.350 municípios brasileiros. Em 361
entes municipais tiveram pelo menos um decêndio zerado e outros 989 tiveram o
FPM parcialmente retido – entre 70% e 99%.
Agora RN
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